Estado quer regra fixa para reajuste do piso regional

Fonte: O Dia Online

Proposta atenderia trabalhadores sem acordos salariais coletivos e garantiria ganho anual

Rio - O Governo do Estado discute política de reajuste fixo para o piso regional, adotando uma fórmula que dispense a demorada discussão anual entre trabalhadores eempresários. O modelo pode ser enviado à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) com a proposta de aumento do piso deste ano ou seguir logo após a aprovação dos novos salários.

A proposta de política de reajuste mais forte é a que leva em conta a inflação do ano anterior ao de vigência do aumento e um indicador macroeconômico, possivelmente o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do estado de três anos antes. Ao adotar a fórmula, num espelho do que União lançou para o reajuste anual do salário mínimo nacional, o estado atende pedido dos empresários, que querem despolitizar a discussão do reajuste anual do piso.

“Na prática será política de valorização permanente dos vencimentos”, disse um dos envolvidos na discussão do piso regional, lembrando que a referência ao PIB de três anos antes e, não, de dois anos (como na União), se deve à própria característica do indicador — há diferença de meses entre a divulgação do crescimento do PIB nacional e o dos estados.

ACORDOS COLETIVOS

Como a Justiça já bateu o martelo e decidiu este ano que acordos coletivos prevalecem sobre os valores fixados pelo piso regional do Rio, a fórmula atenderá unicamente trabalhadores não-organizados e os ligados a sindicatos fracos. Atenderá também empregadores sem sindicatos patronais organizados, como no caso das donas de casa que contratam domésticas.

Conforme O DIA antecipou com exclusividade na quarta-feira, para o reajuste deste ano o governador Sérgio Cabral decidiu que a fixação do índice não sairia do Conselho Estadual de Trabalho e Renda, órgão representativo que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores.

A mensagem do governador com o aumento seguirá para Alerj na semana que vem. Ela não trará surpresas: acompanhará o aumento no piso nacional (que foi aumentado em 6,68%, de R$ 510 para R$ 545). Assim, o piso regional da menor faixa, que abrange trabalhadores agropecuários e florestais, passará de R$ 553,31 para valor em torno de R$ 592.

Trabalhadores obtiveram ganho real no ano passado

Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgada ontem, comprovou que, em 2010, 89% das categorias de trabalhadores na indústria, comércio e serviços tiveram aumento real de salário. É a maior proporção de negociações acima da inflação de toda a série, iniciada em 1996. Conforme o levantamento, a proporção de negociações com ganhos reais (acima da inflação) superiores a 3% alcançou 15% dos acordos. Em 2009, essa parcela foi de apenas 5%. 

De um total de 700 de negociações, 88,7% tiveram aumento real de salários, ante 79,61% do ano anterior. O balanço também mostra que 7% de negociações garantiram a reposição da inflação e 3,4% ficaram entre 0,01% e 1% abaixo da inflação.

“Foi a maior proporção de acordos com ganhos reais nos últimos 13 anos”, apontou José Silvestre, coordenador da pesquisa.

De acordo com Fabio Kanczuk, professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), o problema é quando os reajustes superam o crescimento da produtividade. “Este ano vimos isso acontecendo em vários setores, como construção civil e varejo”, diz.

Segundo o professor, as eleições motivaram uma política econômica mais frouxa, e isso se refletiu nas negociações. “Teve setores com aumento acima de 10%”, avaliou.