Fonte: G1 Rio de Janeiro
Mesmo após denúncia, vítima continuou morando com o pai, no Rio.Ministério Público lança nesta sexta campanha contra abuso sexual.
O Ministério Público do Rio lança nesta sexta-feira (20) a campanha “Quem cala consente”, contra a violência sexual de crianças e adolescentes. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal, pelo menos quatro mil denúncias por abuso ou exploração sexual foram feitas no primeiro trimestre.
E para aumentar o número de denúncias e o índice de crianças que podem ser tratadas do trauma, o MP frisa que há dois importantes canais de queixas de abusos: o Disque 127, telefone da Ouvidoria Geral do MP, e o Disque 100 (Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República).
Histórias de abuso sexual não faltam, mas a de uma adolescente de 14 anos, tímida e com a fala calma, é simbólica. Ela foi abusada sexualmente pelo próprio pai, dos 8 aos 13 anos. E mesmo após uma denúncia de uma assistente social ao Conselho Tutelar, a menina continuou morando com o pai e sendo constantemente abusada. A assistente social que denunciou o pai da menina cuidava da irmã dela, que tinha AIDS, e que também já tinha sofrido abusos dentro da própria casa.
“Ele ameaçava me bater, me matar, matar minha mãe, se eu contasse para alguém”, justificou a menina. “Ele não foi preso. Fui morar com a minha avó, depois voltei a morar com ele, e ele continuou abusando de mim”, disse. A menina finalmente conseguiu sair de casa, e acabou parando no Lar Maria Augusta, em Magalhães Bastos, Zona Oeste do Rio, que funciona dentro da Casa Espírita Tesloo. E ainda lá o pai tentou abusar da filha. “Eu estava sentada ao lado dele no banco. Ele começou a passar a mão em mim, na minha perna. Uma adolescente viu e falou para a tia. Depois disso, quando ele vinha a gente tinha que sentar na secretaria para ele não fazer isso comigo”, desabafou.
O pai da menina morreu, e agora o que ela espera é conseguir uma família acolhedora. E sonha em ser professora, advogada ou modelo.
Para que histórias como esta de abuso constante não aconteçam, Sérgio Magalhães, presidente da Tesloo, defende que é o agressor que tem que sair imediatamente de casa, na primeira suspeita de abuso, e não a vítima. “A criança é sentenciada duas vezes. Quando é abusada e quando é retirada do convívio familiar, quando na verdade o abusador é que teria que ser retirado”.
São 37 meninas no local. Todas sofreram abusos ou exploração sexual. Sérgio afirma que o acolhimento imediato das jovens é imprescindível. “Depois entramos com as outras medidas, como atendimento psicológico, assistência social, tudo para ela ser reinserida no contexto social, com jogos lúdicos, curso de corte e costura, escola. Quando a adolescente atinge mais ou menos 16 anos oferecemos cursos profissionalizantes. O trabalho principal da instituição é tentar reinserir a jovem na família. Caso isso não seja possível, a opção é encontrar uma família acolhedora, tudo com autorização judicial."
Menina molestada começou a usar crack
O presidente da Tesloo é considerado um pai para as jovens. “A figura do Sérgio é de um homem que protege as meninas, diferente da imagem de homens que elas têm quando chegam”, disse a advogada do abrigo, Emília Nascimento.
Entre as meninas que estão no abrigo, está também uma jovem de 15 anos. Aos 9 foi abusada pela primeira vez pelo então marido da mãe. “Estava em casa, minha mãe saiu para trabalhar. Ele chegou bêbado, disse para eu ir tomar banho e começou a passar a mão em mim. Ele disse que nunca ia ser preso”. Depois, a menina começou a usar drogas, como crack. “Eu usava a droga, ficava agressiva, lembrava dele”, disse.
Outra menina, de 11 anos, contou ter sido abusada pelo avô. Ela foi encaminhada para o Conselho Tutelar pela própria escola que frequentava. “Se tiver conhecimento, a escola tem obrigação de encaminhar o caso”, afirmou Emília.
Campanha estimula denúncias
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A advogada diz que o número de casos de abuso sexual não está aumentando. Acredita, sim, que o número de denúncias vem crescendo. Para o promotor coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Cézar Medina da Cunha, o preocupante é o número de subnotificações. “O atual volume de denúncias é alarmante, mas a realidade pode ser ainda mais drástica, porque muitos casos são subnotificados.”
“Esta campanha do Ministério Público é justamente para, além de difundir canais de denúncia, dar a visibilidade social que o tema merece no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. É dever dos pais, educadores, profissionais de saúde, conselheiros tutelares e de toda a sociedade defender os direitos de crianças e adolescentes, que têm prioridade constitucional”, disse Medina.
O MP explica que segundo a Organização Mundial de Saúde, a violência sexual já é um dos mais graves problemas de saúde pública no mundo. “Quando se trata de abuso sexual, é pouco provável que a criança e o adolescente deixem de dizer a verdade. É essencial dar credibilidade ao relato das vítimas, que em muitos casos é a principal prova em um processo criminal. Não se pode ter medo de denunciar. E é fundamental saber a quem recorrer em caso de suspeita de violência ou exploração sexual. Os Conselhos Tutelares são o melhor caminho. Cabe aos conselheiros verificar a procedência de cada caso, visitar as famílias e, confirmado o fato, aplicar medidas de proteção às vítimas, trazendo os casos ao conhecimento do Ministério Público”, orientou o promotor.
Disque 100 e Disque 127
Tanto no Disque 100 quanto no Disque 127 do MP o denunciante não precisa se identificar. O Disque 127 funciona de segunda a sexta-feira, entre 8h e 20h. Denúncias também podem ser realizadas pela internet. Basta entrar no site do MP, e clicar no ícone da Ouvidoria. As denúncias podem ser feitas também pessoalmente, de segunda a sexta-feira, de 8h às 20h na sede do MP. O endereço é Avenida Marechal Câmara 370, subsolo – Centro do Rio.
O Disque 100 é gratuito e funciona diariamente entre 8h e 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização num prazo de 24h. As denúncias também podem ser feitas pelo site do programa ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.
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