24 de mai de 2011

Saiba o que é preciso para adotar uma criança no RJ

Fonte: G1 Rio de Janeiro


Adoção é feita através de um processo judicial; o procedimento é gratuito. 
Na cidade do Rio, o pedido é feito na 1ª Vara da Infância e Juventude.

Do Bom Dia Rio
Mais de 4 mil crianças aguardam para serem adotas em abrigos do estado do Rio, e cerca de 1.800 famílias estão inscritas na fila do cadastro nacional de adoção.
Segundo o promotor de Justiça Sávio Bittencourt, um dos fundadores da ONG Quintal de Ana, que dá apoio as famílias interessadas em adotar crianças, o principal entrave na adoção é a demora na destituição do poder familiar.

A adoção é feita através de um processo judicial perante o juiz com competência na área da Infância e Juventude. Quem pretende adotar deve se dirigir ao juiz da comarca onde reside.

Na cidade do Rio, a adoção deve ser pleiteada perante a 1ª Vara da Infância e da Juventude, na Praça Onze de Junho 403, Praça Onze (esquina da Av. Presidente Vargas com o Sambódromo).
Como forma de estimular a adoção, foi criada a Semana Estadual de Adoção, que acontece nesta semana com algumas atividades, entre elas homenagens a pessoas e grupos que têm colaborado com ações para que as crianças que vivem abrigos tenham direito à convivência familiar, seja ela biológica ou adotiva.
Ainda como parte da campanha de adoção, no domingo 29, acontece a Caminhada da Adoção, a partir das 10h, no Calçadão da Praia de Copacabana, na Zona Sul da cidade. O objetivo é chamar a atenção para o problema. A concentração será em frente ao Posto 6.
Documentação
Para se habilitar a adotar uma criança é preciso apresentar a seguinte documentação:

- carteira de identidade do (s) requerente (s) e CPF;
- certidão de casamento ou de nascimento do(s) requerente (s) se for o caso;
- comprovante de residência do (s) requerente (s);
- comprovante de renda do (s) requerente (s);
- atestado de sanidade física e mental do (s) requerente (s);
- declaração de idoneidade moral do (s) requerente (s): apresentado por duas pessoas sem relação de parentesco com o (s) requerente (s).

Os processos de habilitação para adoção de outras comarcas devem incluir os respectivos estudos psicossociais e cópia do Certificado de Habilitação para Adoção. Todo o procedimento é gratuito.

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