25 de mai de 2011

Zoológico de Niterói tenta impedir retirada de animais com nova liminar

Fonte: G1 Rio Janeiro


Pedido feito na 3ª Vara Federal na sexta-feira (20) ainda não foi julgado.
Fiscais do Ibama estão em Niterói para novo recolhimento de animais.

Alba Valéria Mendonça
Do G1 RJ
Zoológico de Niterói (Zoonit), na Região Metropolitana do Rio, está no meio de uma corrida contra o tempo para não ser definitivamente fechado. A administradora do Zoonit, Giselda Candiotto, espera que seja julgado ainda nesta quarta-feira (25) o pedido de liminar que impede um novo recolhimento de animais pelo Ibama. O pedido foi feito na última sexta-feira (20), na 3ª Vara Federal.
Segundo Giselda, uma equipe de funcionários do Ibama já chegou ao Zoonit para fazer a retirada dos répteis. Na quinta-feira (19), fiscais do Ibama realizaram mais uma ação de recolhimento dos animais, levando quatis e outros bichos de pequeno porte. De acordo com a assessoria do Ibama, eles serão levados para o Jardim Zoológico do Rio.

“O Ibama conseguiu a cassação da primeira liminar. Agora, aguardamos o julgamento da segunda liminar para que o zoológico não seja fechado. Se ela não for julgada logo, corremos o risco de perder nossos bichos. Seria uma maldade com a população de Niterói, que não merece ficar sem zoológico. Queremos ser ouvidos e mostrar que fizemos as obras exigidas pelo Ibama”, disse Giselda.
Notificação judicial
Segundo o Ibama, há cerca de dois meses, a 3ª Vara Federal teria notificado o Zoonit sobre o encerramento das atividades em aproximadamente 120 dias, por não ter feito as obras de adequação e reconstrução de recintos para os animais, como determinado no acordo assinado há 7 anos.

Segundo a administradora, desde outubro animais estão sendo retirados gradativamente do Zoonit. Ela negou ter recebido qualquer notificação da Justiça.
Ibama x Zoonit
Desde o início das operações de recolhimentos dos animais, o plantel do Zoonit, segundo Giselda, baixou de 530 animais de mais de cem espécies diferentes para 370 animais.

De acordo com a assessoria do Ibama, consta no texto do TAC de 2004 que o não cumprimento das exigências implicaria no fechamento do zoológico. O Ibama diz que nas vistorias técnicas feitas em 2007 e 2010 as adequações exigidas não tinham sido feitas. Além do mais, fiscais constataram falta de higiene, alimentação inadequada e em quantidade insuficiente para dar aos animais, entre outras irregularidades.
Desde outubro, depois de observar a falta de condições dos recintos, o Ibama começou a fazer a transferência dos animais, que foram enviados para instituições no Rio, em Volta Redonda, no Sul Fluminense, e em Brasília.
Segundo o Ibama, a liminar que pedia a devolução dos animais ao Zoonit, conseguida na 4ª Vara Federal, foi cassada depois que o juiz ficou sabendo que corria um processo pelo não cumprimento do TAC na 3ª Vara Federal.

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